PL 4211

Forma usual de apresentação do
serviço.

A sociedade sempre mantendo um moralismo superficial dos “bons costumes” tende a causar injustiças e negação de direitos às minorias não normativas. Muito já foi falado de minorias sociais, porém hoje quero falar de uma minoria profissional, a prostituição.

Prostituição consiste na prestação de um serviço sexual em troca de dinheiro. Prática historicamente relacionada às mulheres, hoje ganha espaço no campo masculino com os famosos michês.

Socialmente a prostituição não configura um crime nem quando praticada individualmente ou coletivamente. A prostituição é reprovada no imaginário social devido à possível disseminação de DSTs e pelo impacto negativo nas estruturas familiares. O preconceito gerado também parte do principio da cultura de massa apensar a prostituição a exploração sexual.

Prostituição como modo de
sobrevivência.

Atualmente nas regiões mais pobres do mundo miséria e prostituição são praticamente sinônimos, a partir daí, conseguimos entender a profissão como um estilo de vida e um meio de sobrevivência frente à sociedade normativa que nunca deixou de fomentar veladamente aquilo que ela condena brutalmente.

Há vários tipos de prostituição, mas uma das que mais me chamou a atenção durante minhas pesquisas foi à prostituição corporativa. A prostituição corporativa é uma troca de favores sexuais por um melhor nível social hierárquico ou na concretização de negócios. Ainda hoje, entre empresas de segunda classe é relativamente comum mulheres usarem o erotismo e a insinuação vulgar como moeda de troca para fechamento de contratos, pagamento e recebimento de propinas e informações sigilosas.

A atividade de prostituição no Brasil em si não é considerada ilegal, não incorrendo em penas nem aos clientes, nem às pessoas que se prostituem. Entretanto, o fomento à exploração sexual e a contratação de pessoas para atuarem como escravos sexuais são considerados crimes, puníveis com prisão.

Gabriela Leite

Para regulamentar essa situação surgiu em 2012 e aguardando aprovação o PL Gabriela Leite que regulamenta a atividade dos profissionais do sexo. De autoria do deputado federal do Rio de Janeiro Jean Wyllys PSOL o projeto visa à quebra de paradigmas sociais com o discernimento do que é exploração sexual e prostituição. Mais do que isso o projeto proporciona a efetivação dos sujeitos de direito e do orgulho profissional por meio da identificação com o coletivo.

O enfrentamento de problemas
sociais na esfera criminal não
gera bons resultados.

Impor a marginalização do segmento da sociedade que lida com o comércio do sexo é permitir que a exploração sexual aconteça, pois atualmente não há distinção entre a prostituição e a exploração sexual, sendo ambos marginalizados e não fiscalizados pelas autoridades competentes. Enfrentar esse mal significa regulamentar a prática de prostituição e tipificar a exploração sexual para que esta sim seja punida e prevenida.

Está mais do que na hora de aprendermos que a criminalização do que os setores conservacionistas e fundamentalistas não aceitam não é o melhor caminho para resolver os problemas sociais desse país. Colocar sujeitos à margem não significa que eles deixam de existir e que não mereçam direitos como pessoa humana.

PLC 122

O Senado Federal ontem (17) através da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) debateram sobre a reforma do Código Penal, e dentre as inúmeras prerrogativas estava lá o PLC 122 que visa coibir a discriminação de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero. E como sempre a bancada conservadora articulou uma manobra política para desapensar o complemento com a desculpa de que o mesmo não compete ao Código Penal.

Então quer dizer que cometer uma violência de qualquer nível contra uma pessoa pela sua identidade de gênero ou sua orientação sexual não é crime? Aonde isso. Aceitando essa disparidade os órgãos responsáveis pelo poder legislativo do Brasil tornam-se cúmplices das violências que se abatem sobre as pessoas LGBTs. Enquanto eles legislam intactos e confortáveis dentro das paredes do senado, jovens como Alexandre Ivo morrem espancados até a morte por sua orientação sexual.

A guerra ideológica não leva em consideração o sangue que escorre pelas ruas. O discurso de ódio cúmplice dos crimes homofóbicos são os mesmos que mantém o fascista deputado federal Jair Bolsonaro do PP do Rio de Janeiro. É preciso uma intervenção compulsório do poder executivo nesse assunto para que a proteção do direito a vida humana seja preservado.

O preconceito é cognitivo e gerado por uma desconfiança do imaginário social coletivo. Ninguém opta em ser uma pessoa LGBT em um horizonte de discriminação, porém todos os anos lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais são mortos devido sua sexualidade destoante do hegemônico.

Entre as populações consideradas vulneráveis, a população LGBT é a única que não tem legislação específica de proteção contra a discriminação e a violência, diferente das mulheres, dos negros e assim por diante.

Respeitar os Direitos Humanos é fundamental, entender que a cor da pele, a crença, a condição social e também a sexualidade não abrem precedente para negação dos direitos básicos do ser humano. A democracia é mais do que a regra da maioria. Ela exige defesa das minorias vulneráveis diante de maiorias hostis. Os governos têm o dever de desafiar o preconceito, não ceder a ele. Quando empreendermos esses princípios estaremos dando um importante passo para a construção da Cultura da Paz.

A Constituição Federal do Brasil estabelece que não haja discriminação de qualquer natureza e que todos são iguais perante a lei. Também assegura a dignidade humana e a segurança jurídica. Contudo, pelo quadro de discriminação e violência exposto acima, está evidente que os direitos constitucionais da população LGBT estão sendo feridos e que é preciso protegê-los afirmativamente.

Por fim, apoio que o projeto do novo Código Penal que está em tramitação no Congresso Nacional também garanta a criminalização da homofobia, para pôr fim à vergonhosa situação da impunidade da violência e discriminação contra as pessoas LGBTs no Brasil.

DESUMANIDADE

Nessa semana estava assistindo ao Jornal do SBT e vi uma reportagem sobre as condições do sistema prisional brasileiro que como sempre anda superlotado. Essa superlotação vem acompanhada de péssimas condições de saúde e higiene nos presídios. Mediante essa situação um caso em particular chamou a atenção do Supremo Tribunal Federal (STF), o detento Anderson Nunes da Silva entrou na justiça contra o Estado do Mato Grosso do Sul (MS) denunciando as condições degradantes e sub-humanas do presídio de Corumbá.

Presídio de Corumbá

Anderson N. da Silva condenado a 20 anos de prisão por latrocínio (roubo seguido de morte) cumpre pena em condições não só juridicamente ilegítimas, mas humanamente ultrajantes. A denúncia levou ao ministro Teori Zavaski propor o pagamento de uma indenização de R$2.000,00 por danos morais.

Manifestações contra decisões obviamente corretas me espantam. As pessoas que cometem crimes e hoje estão presas pagando com a privação da liberdade não perdem a condição humana de ser por mais hediondo crime cometido. O preso sim tem o direito de procurar um defensor público para representa-lo perante tribunal para pleitear sobre suas reivindicações.

Presídio de Corumbá

Ambientes que desrespeitam os mínimos Direitos Humanos nunca vão engendrar seres humanos, os presídios sob esse regime não tem função de correção e sim de punição, contudo qual o objetivo de castigar por castigar? Tem que haver dentro dos presídios programas de ressocialização por meio de políticas humanísticas, do contrário, as prisões brasileiras continuaram funcionando como escolas do aprimoramento criminal.

Tenho certeza que as pessoas contra a decisão do pagamento da indenização não a entendem como uma critica da margem a um desrespeito e uma violência social cometida inconscientemente pelos cidadãos livres e promovida pelo governo e principalmente pela mídia. Talvez as pessoas não se lembrem do caso Pizzolato condenado no processo do mensalão que fugiu para a Itália e teve o pedido de extradição negado pela justiça italiana baseada justamente no risco do preso receber tratamento degradante no sistema prisional brasileiro.

Governo e instituições precisam começar uma mudança cultural dentro das escolas na promoção da cultura da paz, pois sempre digo que a prevenção é mais eficaz e barata do que a repressão.

A administração penitenciária precisa desenvolver estratégias para desafogar o sistema, como por exemplo, fortalecer a defensoria pública, mutirões para libertar réus que já cumpriram a pena e continuam presos e direito ao trabalho externo.

Efetivar o direito ao trabalho e estudo dos apenados como uma forma de preparar a inclusão social. Colônias para trabalho. Manter a atual maioridade penal em 18 anos, como estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente, acreditando no investimento em educação, recuperação e em planejamento familiar. Apoio ao acolhimento no serviço público e privado de condenados por delitos leves que podem já trabalhar nos regimes abertos e semiabertos. Organizar um sistema de oportunidade de trabalho para réus que já tenham cumprido pena para prevenir a reincidência.

Enquanto isso os hipócritas continuam reclamando do transporte público apertado que eles são obrigados a tomar, mas os presos podem ficar na clausura enlatados como sardinhas. Justo?

RESUMO DO TRABALHO DE FICHAMENTO DE ARTIGO. A TEORIA QUEER E A SOCIOLOGIA: O DESAFIO DE UMA ANALÍTICA DA NORMALIZAÇÃO

Transgeneridade

A ordem social contemporânea é construída através de mecanismos de poder e controle de minorias. Esses mecanismos baseiam-se em ideologias fascistas que segregam seres humanos por etnia, crença, sexo, condição social e etc. Muitas vezes ao longo da história essas ideologias foram usadas, e infelizmente continuam sendo usadas, para justificar genocídios. O Apartheid e o nazismo são bons exemplos de mecanismos de controle social por meio respectivamente da etnia e da crença, e todos nós sabemos o resultado da aplicação dessas ideologias.

Na tentativa de mensurar como a sexualidade hoje constitui a ordem social, surge a Teoria QUEER. A Teoria QUEER estuda como o convívio social e as experiências culturais do individuo formam a sua identidade de gênero e sua orientação sexual, assim sendo, não nascemos com papeis de gênero preestabelecidos, mas desenvolvemos diferentes formas de desempenha-los.

Além disso, QUEER procura ressaltar como a heteronormatividade e o heterossexismo , que são os principais mecanismos de controle das minorias sexuais, criam um ambiente hostil de preconceito para com o Outro. De fato a heterossexualidade não existiria sem a homossexualidade, pois a sociedade é formada justamente por um binarismo hetero/homo, de modo que, para definirmos um ser heterossexual precisamos entender o que é o opositor dele, o ser homossexual.

Teoria QUEER também propõe a mudança do objeto de estudo da minoria para o hegemônico (hetero) partindo do principio de que a heteronormatividade também engendra seres homossexuais. Há dispositivos criados em QUEER que englobam literaturas, enunciados científicos, instituições e proposições morais para o estudo midiático sobre sexualidade e sociedade.

O trabalho, já em dois meses de pesquisa, procura reunir artigos dos principais teóricos QUEER na estrutura de um fichamento para uma melhor compreensão do público por notas explicativas inseridas nos principais pontos. Seguindo as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) o trabalho será apresentado à comunidade LGBT, como parte das exigências das pesquisas ativistas sobre ciência gay e homocultura.

Conseguimos por meio do trabalho, ver que a normalização heterossexual que cria seres vistos como desviantes, perversos e até mesmo doentes podem ser encarados como diferentes., o que é marginalizado não deixa de ser importante, mas necessário, porém mantido como inferior e que Teoria QUEER não é só ciência é também política, pois nos permite contestar os processos que utilizam do diferente para justificar a opressão.

Por fim, concluímos que as tentativas da sociologia, da antropologia, da sexologia e da psiquiatria em explicar as sexualidades falham no que tange a racialização do sexo e a sexualização da raça. A teoria QUEER expande o âmbito da análise para abranger todos os tipos de atividades sexuais e de identidades classificados como "normativos" ou "desviantes".

De uma forma geral, é possível afirmar que a teoria QUEER busca ir além das teorias baseadas na oposição homens e mulheres e também aprofundar os estudos sobre minorias sexuais (LGBT) dando maior atenção aos processos sociais amplos e relacionados que sexualizam a sociedade como um todo de forma a heterossexualizar e/ou homossexualizar instituições, discursos e direitos.

DIA DA FAMÍLIA

Família sem configuração.

No último dia 8 foi comemorado o Dia da Família e nessa semana oportunamente ocorreram fatos importantes envolvendo a instituição como a votação do PL 6583/2013 o fascista Estatuto da Família do deputado federal por Pernambuco Anderson Ferreira que iria ser votado na madrugada do dia 9 para o dia 10, porém a reunião da comissão foi adiada para próxima terça-feira (16). O Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) divulgou e reconheceu em suas pesquisas de Registro Civil às uniões civis de pessoas do mesmo sexo. Também nessa semana a Campanha Nacional de Apoio ao Casamento Igualitário lançou nas redes sociais a #NossaFamíliaExiste mostrando os preparativos natalinos de famílias homoafetivas.

Nossa Família Existe.

A família é unidade básica da sociedade formada por indivíduos com ancestrais em comum ou ligada por laços afetivos. Em nenhum momento a família recebe um padrão ou uma receita de como deve ser montada, por isso as configurações e estruturas familiares que temos hoje são as mais variadas.

Há a Família Nuclear, que consiste em duas pessoas adultas (tradicionalmente uma mulher e um homem, mas não necessariamente) e nos seus filhos, biológicos ou adotados, a Família monoparental, quanto só há uma figura dos pais e a Família Consanguínea, constituída da família nuclear mais os parentes diretos.

Nossa Família Existe

Existem também os casos especiais de Famílias Alternativas são elas: as Famílias Comunitárias, onde a responsabilidade da educação e criação dos filhos é descentralizado dos pais e de responsabilidade de toda pessoas adulta e também as Famílias Arco-Íris, constituídas por pessoas LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais ou Transgêneros) e os seus filhos.

As famílias são orgânicas, pois os indivíduos que a formam o são e por isso toda tentativa de normalização da família é a autoafirmação do hegemônico de normalidade e autoaceitação. As prerrogativas do Estatuto da Família atropelam não somente famílias LGBTs que tem o reconhecimento do casamento como entidade familiar, por analogia à união estável desde 2011, mas também famílias monoparentais que terão o direito a adoção negado por não se enquadrarem na receita do que é uma família aceitável.  A aprovação do “Estatuto da família” só vai prejudicar a sociedade. Essas famílias vão deixar de ter os direitos civis garantidos por lei.

A pesquisa do IBGE vem justamente para reafirmar que no Brasil são reconhecidos às uniões estáveis homoafetivas todos os direitos conferidos às uniões estáveis entre um homem e uma mulher. As uniões do mesmo sexo utilizam-se das disposições de diversos princípios constitucionais.

A Campanha Nacional de Apoio ao Casamento Igualitário que tem o aval da Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual da Prefeitura do Rio de Janeiro e do deputado federal pelo Rio de Janeiro Jean Wyllys do PSOL, expressa através da #NossaFamíliaExiste a existência das família homoparentais com união registrada em cartório e filhos adotados ou biológicos.

Mais do que estabelecer normas e papéis que identifiquem o que pode ser uma família, essas famílias existem e são formadas naquilo que é mais importante: no amor, no cuidado e na cooperação entre aqueles e aquelas que as formam, e é por isto que muitas famílias estão afirmando, sem medo, que nossa família existe.

LUGAR

Já algum tempo em que estudo minorias, mais ou menos quatro anos, pode-se perceber que a luta por direitos na verdade é uma busca por um lugar, em igualdade de direitos, dentro de uma estrutura social seja ela, micro (relativo ao ser individual e suas inter-relações), médio (relativos a grupos e seus movimentos) e macro (relativo aos processos de diferenciação).

Os membros de um grupo são ligados por um sistema de relações de obrigação, o processo estruturante desse grupo é responsável por posicionar os indivíduos em seus respectivos lugares.

Em grupo todos são iguais, isto é, todos têm os
mesmos direitos e deveres.

Essa realidade revela padrões, norteia o lugar que pertencemos, o que se espera que façamos e como devemos pensar e agir. O grande problema dessa estruturação é que qualquer individuo que não siga ou fuja desses dispositivos reguladores é tratado como subalterno e lançado na periferia dessa estrutura. Embora esses paradigmas sejam péssimos é um mal necessário, pois nos ensinam a como se relacionar com o Outro.

Luta por território entre leões.

Sempre tentamos afirmar nossos lugares, é assim na natureza selvagem com a demarcação de territórios, no trabalho com a hierarquia das funções, nas famílias e etc. Por vezes essa afirmação, infantilizada no âmago humano, promove competições injustas, violência e repressão. Instala-se então um cabo de guerra entre o desejo de ser livre e a necessidade de partilhar dessa estrutura. Definitivamente o lugar nos confere status em um sistema de posições interligadas.

Focando o nível micro, que é o objetivo desse artigo, veremos como essa relação de poder se da no âmbito familiar por meio da figura masculina.

Família é considerada a célula base da sociedade, e quero ressaltar aqui que não há um padrão orgânico para famílias. A família autoritária maneja de forma monarca a figura paterna, tratado como rei todos devem ouvir e obedecer sem questionar, é bem típico, qualquer ameaça ao poder constituído, não sei de onde, gera feridas intimas de violências silenciosas ou não.

Em casos de famílias homoparentais a relação de poder é horizontal e fraternal, visto a capacidade de composição. Constituída por cônjuges do mesmo sexo, os bastardos podem ser reintegrados, operando, assim, novas configurações familiares.

A imago paterna concentra o principio da autoridade. No entanto, imago paterna não é a mesma coisa que função paterna. A imago do pai concentra a função de repressão e sublimação, que alguns desempenham com destreza quanto tem seus lugares ameaçados.

Indicação de propriedade.

Contudo, afirmação de lugares exige algo que identifique que aquele lugar é seu, pois do contrario não terá direitos sobre ele quando o requerer, quando esse lugar é ocupado por outrem o meio de reconquistá-lo mais usado é o da usurpação, o que é muito engraçado de se ver, porém nesse jogo mesquinho e infantil de poder entra quem quer. O lugar que ocupamos é menos importante do que aquele que nos dirigimos.

Por fim, um sujeito sem lugar é um sujeito sem direitos, ou seja, se não tem direitos não tem deveres, logo, é um sujeito livre.

HIV HOJE

O laço vermelho é visto como símbolo
de solidariedade na luta contra a AIDS.

O HIV (Vírus da Imunodeficiência Humana) é uma velha conhecida DST (Doença Sexualmente Transmissível) que voltou a crescer no Brasil, cerca de 11%, entre os jovens de 15 a 24 anos e de cada 4 infectados, 1 não sabe.

Parada contra a AIDS.

Dentre esses jovens o grupo que mais cresceu proporcionalmente o número de infectados foi de jovens homossexuais masculinos. Os jovens gays fazem parte de um “grupo de risco” e negar isso é tampar o sol com a peneira, porém a AIDS afeta a todos desde bebês, mulheres, idosos, adolescentes, e pessoas de qualquer etnia e classe social. Houve uma mudança semântica quanto ao termo “grupo de risco” para “comportamento de risco” por razões éticas, para não estigmatizar este ou aquele grupo, e também para que as pessoas fora do grupo de risco mantenham-se cautelosas.

Todos nós temos comportamento de risco a partir do momento que temos relações sexuais desprotegidos.

Micrografia eletrônica de varredura,
em cor verde saindo de um linfócito
cultivado. 

Antigamente quando a biologia do vírus ainda não era conhecida e as possibilidades de tratamento eram limitadas muito se falava sobre AIDS principalmente nos anos 80 e 90. Hoje em dia pelo avanço dos tratamentos e as possibilidades maiores de cura ou uma melhor convivência com o vírus parou de se falar sobre o assunto.

Nos anos 80 o número de homossexuais afetados era tão grande que a doença ficou conhecida como “câncer gay”, batizado de GRID (Imunodeficiência Relacionada aos Gays). Nos anos seguintes, a doença se espalhou para heterossexuais e mulheres. Foi então que a doença ganhou o nome de AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida).

É incrível como nos dias atuais com tanta informação as pessoas fiquem mais ignorantes a ponto de ativistas e radicais religiosos dizerem que a AIDS é um castigo divino a quem comete “atos sexuais vergonhosos”, ouvi isso essa semana. Claro que, o individuo que falou isso não deva saber que contraímos HIV também através de transfusões de sangue e até do leite materno de mães infectadas, será que quem precisou do sangue pecou por isso? E a criança paga pelo pecado dos pais?

Um estudo americano aponta que o aumento dos casos da doença em homossexuais não é um castigo, nem culpa da promiscuidade e muito menos um “câncer gay”, a causa disso é biológica. Sexo anal receptivo tem uma maior possibilidade de atrito, fricção e lesões, por isso, o perfil LGBT passivo é o tipo de comportamento com maior risco de contração quando esse é praticado sem camisinha ou gel.

Hoje em dia perdemos o medo da AIDS, visto a eficácia dos tratamentos antivirais e a mudança midiática dos soropositivos. Isso não significa que seja fácil conviver com o HIV, além do preconceito o tratamento é muito difícil e tem efeitos colaterais como ânsias de vômito, vertigens, sonolência, diabetes, alterações no colesterol, triglicérides e ósseas. Para minimizar esses efeitos colaterais e a transmissão do vírus o diagnóstico precoce é importantíssimo.

PEPs

A PEP (Profilaxia Pós-exposição Sexual) é mais uma arma na luta contra a AIDS. Criada pelo Ministério da Saúde é uma medida de prevenção que consiste no consumo de remédios até 72 horas após a relação sexual, quando ocorrer falha ou não uso da camisinha. Porém isso não pode ser confundido com uma pílula do dia seguinte, é uma droga que vai ser administrada durante 28 dias e que também causara efeitos colaterais.

"Use Camisinha"

Não curaremos as cicatrizes do preconceito negando o fato, mas se prevenindo, pra isso uso da camisinha, que é um dos melhores métodos na prevenção de DSTs, é imprescindível.