DIREITOS, RESPEITO, EQUIDADE E DIVERSIDADE

Quatro "Liberdade guiando o povo"
de Eugène Delacroix.

Direitos, Respeito, Equidade e Diversidade, quatro palavras de suma importância para a convivência que de tão importantes tenho vontade de cunhá-las em meu corpo. Esses ideais que se assemelham a – Liberdade, Igualdade e Fraternidade – que eram os ideais da Revolução Francesa é o grito de ativistas em prol da democracia liberal e da derrubada de governos opressores à sua realização.

Direitos.

Direitos, assim dessa forma, no plural, é a faculdade de uma pessoa mover a ordem jurídica pelos seus interesses ou de um coletivo. Ter direitos nos garante a qualidade de sujeitos de direito que pode ser compreendido como o indivíduo capaz de raciocinar, agir livremente e dominar os objetos do mundo. Contudo, os direitos nos remete a deveres, e é com isso, que o direito se difere das demais normas de conduta pela existência de uma sanção pelo seu descumprimento. Em resumo, o cidadão exerce a cidadania quando cumpre seus deveres com o Estado e a sociedade e usufrui de seus direitos.

Respeito.

O Respeito demonstra um sentimento positivo por uma pessoa ou para uma entidade, é ele que nos permite conviver de maneira respeitosa com o Outro e suas subjetividades. Respeito não pode ser confundido com tolerância, pois a tolerância não nutre positividade e sim a indiferença. O desrespeito, tanto com o ser como do modo de ser, é o início de um litígio desnecessário para saber quem detém as verdades sendo que as mesmas são subjetivas.

Equidade.

Equidade, que é diferente de igualdade, consiste na disposição para reconhecer a imparcialidade ou a equivalência do direito de cada um. A equidade também pode ser entendida como adaptação da regra a existência prática de pessoas e grupos, a fim de, evitar jurisprudências e vácuos legais que marginalizam minorias. Esse ideal promove a isonomia das leis e a ideia de que “todos são iguais perante a lei”, contudo temos que lembrar que a culpa das desigualdades de julgamento não é da lei, e sim de quem as interpreta.

Diversidade.

Por fim, a Diversidade, que é uma benção que nos permite evoluir e adaptar-se, está ligada aos conceitos de pluralidade, multiplicidade, diferentes ângulos de visão e variedade. Quando algo é diverso ele está preparado a enfrentar com mais eficiência os percalços da vida, não porque é forte e sim porque é adaptável. O grande problema está na intransigência com o diferente que hierarquiza todas as posições de sujeito. Porém quando buscamos definir o Outro seguindo nossas identidades estamos redefinindo nós mesmos, isso pela qualidade da sociedade em ser dual, e pelo principio da suplementariedade não existiríamos sem nosso opositor direto.

Liberdade.

Os ideais acima fazem parte do caminho à liberdade, não a liberdade de prisões físicas e sim psicológicas, pois cada um age pensando em um constrangimento exterior, mas também de acordo com as necessidades interiores. A aplicação da liberdade não pode ser subjetiva como são as verdades, sempre digo que liberdade tem limites e quando passamos esse limite ferimos o direito de outrem e usamos de libertinagem, desrespeitamos os espaços alheios, descartamos a equidade deliberadamente e matamos a “deusa” chamada diversidade.

Não concordo em dizer que “liberdade é fazer tudo o que a lei permite”, pois muitas coisas são feitas pela inexistência de leis. Essa é a luta, os pilares do ativismo causal minoritário e um mote particular pelos direitos da população LGBT, seguridade da mulher, das políticas positivas sobre drogas etc. Enfim, não encontramos a liberdade procurando-a, mas sim a verdade. A liberdade não é um fim é uma consequência.