HIPOCRISIA E PENA DE MORTE

No último domingo (18) o brasileiro Marco A. C. Moreira foi condenado a pena capital na Indonésia, país do sudeste asiático, por tráfico internacional de drogas. Descoberto, em 2004, ainda no aeroporto com 13kg de cocaína escondidos em uma asa-delta, foi preso e condenado ao corredor da morte.

Já escrevi sobre muitas coisas que sou a favor, e isso, parece que a posição política que ocupo é tão liberal que beira a loucura, mas não é bem assim. Quero deixar claro que sou contra a pena de morte. Contudo o respeito ao direito internacional e a autonomia das leis de cada país têm que serem respeitadas e cumpridas. O que não impede que a aplicação dessas leis provoquem sansões internacionais e o estremecimento das relações diplomáticas. Talvez o mais importante dessa história toda seja o fato de que a política de guerra às drogas é ineficaz.

A Indonésia, com a política atual de tolerância zero com as drogas, tem 4,5 milhões de usuários de drogas ilícitas, um aumento de 25% de 2012-14. Mais uma prova de que a política dos “certinhos” não da certo. Além disso, segundo o ranking internacional da corrupção divulgado pela ONG Transparência Internacional em 2014, onde o número de pontos mais próximo de zero maior o nível de corrupção, a Indonésia marcou 34 (107º), enquanto o Brasil marcou 43 (69º).

Marco Archer executado no último domingo.

A pena de morte existe desde as primeiras civilizações, onde era praticada de forma desigual, atroz e sem nenhuma proporção com o delito cometido. Com o desenvolvimento, a sociedade passa a buscar certo grau de proporcionalidade entre o delito e a pena, surgindo à figura do Estado, o qual assume a titularidade da punição.

O favorecimento da pena de morte tem raízes socioeconômicas. Uma pesquisa realizada pela Universidade do Planalto Catarinense (UNIPLAC) revela que os entrevistados com baixo grau de escolaridade mostram-se mais favoráveis à pena de morte, pois 70% das pessoas pesquisadas na sociedade opinaram a favor. Passando para o campo dos mais esclarecidos o resultado inverteu-se para 72% desfavoráveis a aplicação da penalidade máxima.

Isso reflete na aplicação da lei. Em um país onde as investigações e o investimento na policia científica retratam o cenário das prisões de inocentes e de minorias estigmatizadas, a música cantada por Elza Soares ilustra - “A carne mais barata do mercado é a carne negra/Que vai de graça pro presídio/E para debaixo do plástico/Que vai de graça pro subemprego/E pros hospitais psiquiátricos”.

No sistema jurídico brasileiro o direito à vida é reconhecido como um direito fundamental, expressamente proclamado e garantido como cláusula pétrea pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

Fuzilamento, uma das técnicas de morte usadas nas
execuções capitais hoje.

A pena de morte embrutece a todos os envolvidos em sua aplicação e sua execução contra inocentes é irrevogável. Outro aspecto é que ela é apenas punitiva e nunca consegue restabelecer a situação anterior à do crime cometido. Também é importante ressaltar que não houve diminuição da criminalidade nos países que aderiram a pena de morte “nos Estados Unidos, onde existe esta pena, o índice de criminalidade é um dos mais altos do mundo”.

É o homem senhor de sua própria morte? Deveria sê-lo, para que pudesse conceder esse direito a outros, ou a toda a sociedade.

TRIBOS GAYS NO PROCESSO DE IDENTIFICAÇÃO

Uma importante ferramenta no processo de identificação do Eu para os jovens são as tribos. As tribos constituem uma subcultura formada por pessoas com interesses em comuns que expressão através de pensamentos, roupas e hábitos ideais compartilhados pelo grupo. A identificação tribal urbana permite ao jovem o inicio do processo de emancipação familiar, de autonomia e do desempenho dos papéis sociais. A construção do coletivo comum propõem a autoafirmação de “quem eu sou” e a livre expressão do “que eu gosto”. Esse processo ocorre com todos, em uns mais fortes do que em outros, e nos dá a sensação de pertencimento e nos cria como sujeitos únicos, mas não inteiros.

Seguindo a proposta de Michel Foucault e da Teoria Queer, que dispõem dos processos sociais regidos pela sexualidade, as tribos têm diferentes ramificações dentro das diferentes sexualidades. Seguindo as tendências do ativismo focarei na concepção ideológica do que são as tribos LGBT.

Tribos urbanas.

O processo de afirmação do Eu homossexual é mais complexo e dispõem de mais energias para efetivar-se. Enquanto a construção da identificação do Ser homossexual ocorre, eles se resguardam no armário, em um processo conhecido como inside, a mais cara etapa dessa construção é o PRIDE (orgulho), por isso que sempre se falou em “Parada do Orgulho LGBT” em uma tentativa de afirmação do coletivo frente ao hegemônico heterossexual e suas manifestações. Essa última etapa é dispensável para os heterossexuais visto que os mesmo são criados como “normais” e “superiores”. Por fim, ocorre o outside, que é à saída do armário.

Apesar de o sujeito homossexual apresentar homofobia internalizada durante o processo educacional, ao conseguir resolver seus monstros interiores ele consegue expressar seus desejos e individualidades sem sentir vergonha de si. Só assim ele consegue espelhar-se em uma tribo e depois relacionar-se com seus pares. A aqueles também que utilizam o processo de identificação tribal para assumir-se de uma forma menos abrupta.

A identificação tribal urbana, que atende ambas as sexualidades, pode ser mantida pelo sujeito homossexual desde que não haja incompatibilidades de pensamentos quanto às minorias sexuais. Contudo há tribos especificamente voltadas as camadas LGBTs. As tribos propõem uma cultura informal onde todos estão ligados pelos laços da solidariedade e suas interações, muitas vezes, priorizam o “aqui agora”.

Por vezes, essa identificação é tão grande que acaba por estimular a agressividade e a violência no jovem quando o mesmo é confrontado por sua identidade, e, o que era para ser um processo de sociabilizarão e aceitação perante o todo acaba virando exatamente o contrario, um processo de anti-sociabilizarão o que torna a tribo famigerada.

As relações harmônicas entre as tribos e entre as tribos e a sociedade está justamente na manutenção da linha tênue entre liberdade/libertinagem e respeito/desrespeito não em ser como é, mas sim na expressão do ser.

O caro não vive sem o barato e o hétero não vive sem o gay. Nossa cultura precisa de opostos para conseguir definir as coisas, já que definições é uma obsessão humana, e para hierarquizar conceitos, o que é outra das nossas (lamentáveis) manias. Evidentemente que isso gera muitos problemas, mas tanta catalogação também nos divide em subgrupos com culturas próprias, o que pode ser enriquecedor ou só divertido mesmo.