A sociedade sempre mantendo um moralismo superficial dos
“bons costumes” tende a causar injustiças e negação de direitos às minorias não
normativas. Muito já foi falado de minorias sociais, porém hoje quero falar de
uma minoria profissional, a prostituição.
Prostituição consiste na prestação de um serviço sexual em
troca de dinheiro. Prática historicamente relacionada às mulheres, hoje ganha
espaço no campo masculino com os famosos michês.
Socialmente a prostituição não configura um crime nem quando
praticada individualmente ou coletivamente. A prostituição é reprovada no
imaginário social devido à possível disseminação de DSTs e pelo impacto
negativo nas estruturas familiares. O preconceito gerado também parte do
principio da cultura de massa apensar a prostituição a exploração sexual.
Prostituição como modo de
sobrevivência.
Atualmente nas regiões mais pobres do mundo miséria e
prostituição são praticamente sinônimos, a partir daí, conseguimos entender a
profissão como um estilo de vida e um meio de sobrevivência frente à sociedade
normativa que nunca deixou de fomentar veladamente aquilo que ela condena
brutalmente.
Há vários tipos de prostituição, mas uma das que mais me
chamou a atenção durante minhas pesquisas foi à prostituição corporativa. A
prostituição corporativa é uma troca de favores sexuais por um melhor nível
social hierárquico ou na concretização de negócios. Ainda hoje, entre empresas
de segunda classe é relativamente comum mulheres usarem o erotismo e a
insinuação vulgar como moeda de troca para fechamento de contratos, pagamento e
recebimento de propinas e informações sigilosas.
A atividade de prostituição no Brasil em si não é
considerada ilegal, não incorrendo em penas nem aos clientes, nem às pessoas
que se prostituem. Entretanto, o fomento à exploração sexual e a contratação de
pessoas para atuarem como escravos sexuais são considerados crimes, puníveis com
prisão.
Gabriela Leite
Para regulamentar essa situação surgiu em 2012 e aguardando
aprovação o PL Gabriela Leite que regulamenta a atividade dos profissionais do
sexo. De autoria do deputado federal do Rio de Janeiro Jean Wyllys PSOL o
projeto visa à quebra de paradigmas sociais com o discernimento do que é
exploração sexual e prostituição. Mais do que isso o projeto proporciona a
efetivação dos sujeitos de direito e do orgulho profissional por meio da
identificação com o coletivo.
O enfrentamento de problemas
sociais na esfera criminal não
gera bons resultados.
Impor a marginalização do segmento da sociedade que lida com
o comércio do sexo é permitir que a exploração sexual aconteça, pois atualmente
não há distinção entre a prostituição e a exploração sexual, sendo ambos
marginalizados e não fiscalizados pelas autoridades competentes. Enfrentar esse
mal significa regulamentar a prática de prostituição e tipificar a exploração
sexual para que esta sim seja punida e prevenida.
Está mais do que na hora de aprendermos que a criminalização
do que os setores conservacionistas e fundamentalistas não aceitam não é o
melhor caminho para resolver os problemas sociais desse país. Colocar sujeitos
à margem não significa que eles deixam de existir e que não mereçam direitos
como pessoa humana.
O Senado Federal ontem (17) através da Comissão de
Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) debateram sobre a reforma do
Código Penal, e dentre as inúmeras prerrogativas estava lá o PLC 122 que visa
coibir a discriminação de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de
gênero. E como sempre a bancada conservadora articulou uma manobra política
para desapensar o complemento com a desculpa de que o mesmo não compete ao
Código Penal.
Então quer dizer que cometer uma violência de qualquer nível
contra uma pessoa pela sua identidade de gênero ou sua orientação sexual não é
crime? Aonde isso. Aceitando essa disparidade os órgãos responsáveis pelo poder
legislativo do Brasil tornam-se cúmplices das violências que se abatem sobre as
pessoas LGBTs. Enquanto eles legislam intactos e confortáveis dentro das
paredes do senado, jovens como Alexandre Ivo morrem espancados até a morte por
sua orientação sexual.
A guerra ideológica não leva em consideração o sangue que
escorre pelas ruas. O discurso de ódio cúmplice dos crimes homofóbicos são os
mesmos que mantém o fascista deputado federal Jair Bolsonaro do PP do Rio de
Janeiro. É preciso uma intervenção compulsório do poder executivo nesse assunto
para que a proteção do direito a vida humana seja preservado.
O preconceito é cognitivo e gerado por uma desconfiança do
imaginário social coletivo. Ninguém opta em ser uma pessoa LGBT em um horizonte
de discriminação, porém todos os anos lésbicas, gays, bissexuais, travestis e
transexuais são mortos devido sua sexualidade destoante do hegemônico.
Entre as populações consideradas vulneráveis, a população
LGBT é a única que não tem legislação específica de proteção contra a
discriminação e a violência, diferente das mulheres, dos negros e assim por
diante.
Respeitar os Direitos Humanos é fundamental, entender que a
cor da pele, a crença, a condição social e também a sexualidade não abrem
precedente para negação dos direitos básicos do ser humano. A democracia é mais
do que a regra da maioria. Ela exige defesa das minorias vulneráveis diante de
maiorias hostis. Os governos têm o dever de desafiar o preconceito, não ceder a
ele. Quando empreendermos esses princípios estaremos dando um importante passo
para a construção da Cultura da Paz.
A Constituição Federal do Brasil estabelece que não haja
discriminação de qualquer natureza e que todos são iguais perante a lei. Também
assegura a dignidade humana e a segurança jurídica. Contudo, pelo quadro de
discriminação e violência exposto acima, está evidente que os direitos
constitucionais da população LGBT estão sendo feridos e que é preciso
protegê-los afirmativamente.
Por fim, apoio que o projeto do novo Código Penal que está
em tramitação no Congresso Nacional também garanta a criminalização da
homofobia, para pôr fim à vergonhosa situação da impunidade da violência e
discriminação contra as pessoas LGBTs no Brasil.
Nessa semana estava assistindo ao Jornal do SBT e vi uma
reportagem sobre as condições do sistema prisional brasileiro que como sempre
anda superlotado. Essa superlotação vem acompanhada de péssimas condições de
saúde e higiene nos presídios. Mediante essa situação um caso em particular
chamou a atenção do Supremo Tribunal Federal (STF), o detento Anderson Nunes da
Silva entrou na justiça contra o Estado do Mato Grosso do Sul (MS) denunciando
as condições degradantes e sub-humanas do presídio de Corumbá.
Presídio de Corumbá
Anderson N. da Silva condenado a 20 anos de prisão por
latrocínio (roubo seguido de morte) cumpre pena em condições não só
juridicamente ilegítimas, mas humanamente ultrajantes. A denúncia levou ao
ministro Teori Zavaski propor o pagamento de uma indenização de R$2.000,00 por
danos morais.
Manifestações contra decisões obviamente corretas me
espantam. As pessoas que cometem crimes e hoje estão presas pagando com a
privação da liberdade não perdem a condição humana de ser por mais hediondo
crime cometido. O preso sim tem o direito de procurar um defensor público para
representa-lo perante tribunal para pleitear sobre suas reivindicações.
Presídio de Corumbá
Ambientes que desrespeitam os mínimos Direitos Humanos nunca
vão engendrar seres humanos, os presídios sob esse regime não tem função de
correção e sim de punição, contudo qual o objetivo de castigar por castigar?
Tem que haver dentro dos presídios programas de ressocialização por meio de
políticas humanísticas, do contrário, as prisões brasileiras continuaram
funcionando como escolas do aprimoramento criminal.
Tenho certeza que as pessoas contra a decisão do pagamento
da indenização não a entendem como uma critica da margem a um desrespeito e uma
violência social cometida inconscientemente pelos cidadãos livres e promovida
pelo governo e principalmente pela mídia. Talvez as pessoas não se lembrem do
caso Pizzolato condenado no processo do mensalão que fugiu para a Itália e teve
o pedido de extradição negado pela justiça italiana baseada justamente no risco
do preso receber tratamento degradante no sistema prisional brasileiro.
Governo e instituições precisam começar uma mudança cultural
dentro das escolas na promoção da cultura da paz, pois sempre digo que a
prevenção é mais eficaz e barata do que a repressão.
A administração penitenciária precisa desenvolver
estratégias para desafogar o sistema, como por exemplo, fortalecer a defensoria
pública, mutirões para libertar réus que já cumpriram a pena e continuam presos
e direito ao trabalho externo.
Efetivar o direito ao trabalho e estudo dos apenados como
uma forma de preparar a inclusão social. Colônias para trabalho. Manter a atual
maioridade penal em 18 anos, como estabelecido no Estatuto da Criança e do
Adolescente, acreditando no investimento em educação, recuperação e em planejamento
familiar. Apoio ao acolhimento no serviço público e privado de condenados por
delitos leves que podem já trabalhar nos regimes abertos e semiabertos.
Organizar um sistema de oportunidade de trabalho para réus que já tenham
cumprido pena para prevenir a reincidência.
Enquanto isso os hipócritas continuam reclamando do
transporte público apertado que eles são obrigados a tomar, mas os presos podem
ficar na clausura enlatados como sardinhas. Justo?
A ordem social contemporânea é construída através de
mecanismos de poder e controle de minorias. Esses mecanismos baseiam-se em
ideologias fascistas que segregam seres humanos por etnia, crença, sexo,
condição social e etc. Muitas vezes ao longo da história essas ideologias foram
usadas, e infelizmente continuam sendo usadas, para justificar genocídios. O
Apartheid e o nazismo são bons exemplos de mecanismos de controle social por
meio respectivamente da etnia e da crença, e todos nós sabemos o resultado da
aplicação dessas ideologias.
Na tentativa de mensurar como a sexualidade hoje constitui a
ordem social, surge a Teoria QUEER. A
Teoria QUEER estuda como o convívio
social e as experiências culturais do individuo formam a sua identidade de
gênero e sua orientação sexual, assim sendo, não nascemos com papeis de gênero
preestabelecidos, mas desenvolvemos diferentes formas de desempenha-los.
Além disso, QUEER procura
ressaltar como a heteronormatividade e o heterossexismo , que são os principais
mecanismos de controle das minorias sexuais, criam um ambiente hostil de
preconceito para com o Outro. De fato a heterossexualidade não existiria sem a
homossexualidade, pois a sociedade é formada justamente por um binarismo
hetero/homo, de modo que, para definirmos um ser heterossexual precisamos
entender o que é o opositor dele, o ser homossexual.
Teoria QUEER também
propõe a mudança do objeto de estudo da minoria para o hegemônico (hetero)
partindo do principio de que a heteronormatividade também engendra seres
homossexuais. Há dispositivos criados em QUEER
que englobam literaturas, enunciados científicos, instituições e proposições
morais para o estudo midiático sobre sexualidade e sociedade.
O trabalho, já em dois meses de pesquisa, procura reunir
artigos dos principais teóricos QUEER
na estrutura de um fichamento para uma melhor compreensão do público por notas
explicativas inseridas nos principais pontos. Seguindo as normas da Associação
Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) o trabalho será apresentado à comunidade
LGBT, como parte das exigências das pesquisas ativistas sobre ciência gay e
homocultura.
Conseguimos por meio do trabalho, ver que a normalização
heterossexual que cria seres vistos como desviantes, perversos e até mesmo
doentes podem ser encarados como diferentes., o que é marginalizado não deixa
de ser importante, mas necessário, porém mantido como inferior e que Teoria QUEER não é só ciência é também
política, pois nos permite contestar os processos que utilizam do diferente
para justificar a opressão.
Por fim, concluímos que as tentativas da sociologia, da
antropologia, da sexologia e da psiquiatria em explicar as sexualidades falham
no que tange a racialização do sexo e a sexualização da raça. A teoria QUEER expande o âmbito da análise para
abranger todos os tipos de atividades sexuais e de identidades classificados
como "normativos" ou "desviantes".
De uma forma geral, é possível afirmar que a teoria QUEER busca ir além das teorias baseadas
na oposição homens e mulheres e também aprofundar os estudos sobre minorias
sexuais (LGBT) dando maior atenção aos processos sociais amplos e relacionados
que sexualizam a sociedade como um todo de forma a heterossexualizar e/ou
homossexualizar instituições, discursos e direitos.
No último dia 8 foi comemorado o Dia da Família e nessa
semana oportunamente ocorreram fatos importantes envolvendo a instituição como
a votação do PL 6583/2013 o fascista Estatuto da Família do deputado federal
por Pernambuco Anderson Ferreira que iria ser votado na madrugada do dia 9 para
o dia 10, porém a reunião da comissão foi adiada para próxima terça-feira (16).
O Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) divulgou e reconheceu em
suas pesquisas de Registro Civil às uniões civis de pessoas do mesmo sexo.
Também nessa semana a Campanha Nacional de Apoio ao Casamento Igualitário lançou
nas redes sociais a #NossaFamíliaExiste mostrando os preparativos natalinos de
famílias homoafetivas.
Nossa Família Existe.
A família é unidade básica da sociedade formada por indivíduos
com ancestrais em comum ou ligada por laços afetivos. Em nenhum momento a
família recebe um padrão ou uma receita de como deve ser montada, por isso as
configurações e estruturas familiares que temos hoje são as mais variadas.
Há a Família Nuclear,
que consiste em duas pessoas adultas (tradicionalmente uma mulher e um homem,
mas não necessariamente) e nos seus filhos, biológicos ou adotados, a Família monoparental, quanto só há uma
figura dos pais e a Família Consanguínea,
constituída da família nuclear mais os parentes diretos.
Nossa Família Existe
Existem também os casos especiais de Famílias Alternativas são elas: as Famílias Comunitárias, onde a responsabilidade da educação e
criação dos filhos é descentralizado dos pais e de responsabilidade de toda
pessoas adulta e também as Famílias
Arco-Íris, constituídas por pessoas LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais ou Transgêneros)
e os seus filhos.
As famílias são orgânicas, pois os indivíduos que a formam o
são e por isso toda tentativa de normalização da família é a autoafirmação do
hegemônico de normalidade e autoaceitação. As prerrogativas do Estatuto da
Família atropelam não somente famílias LGBTs que tem o reconhecimento do
casamento como entidade familiar, por analogia à união estável desde 2011, mas
também famílias monoparentais que terão o direito a adoção negado por não se
enquadrarem na receita do que é uma família aceitável. A aprovação do “Estatuto da família” só vai
prejudicar a sociedade. Essas famílias vão deixar de ter os direitos civis
garantidos por lei.
A pesquisa do IBGE vem justamente para reafirmar que no
Brasil são reconhecidos às uniões estáveis homoafetivas todos os direitos
conferidos às uniões estáveis entre um homem e uma mulher. As uniões do mesmo
sexo utilizam-se das disposições de diversos princípios constitucionais.
A Campanha Nacional de Apoio ao Casamento Igualitário que
tem o aval da Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual da Prefeitura do Rio
de Janeiro e do deputado federal pelo Rio de Janeiro Jean Wyllys do PSOL,
expressa através da #NossaFamíliaExiste a existência das família homoparentais
com união registrada em cartório e filhos adotados ou biológicos.
Mais do que estabelecer normas e papéis que
identifiquem o que pode ser uma família, essas famílias existem e são formadas
naquilo que é mais importante: no amor, no cuidado e na cooperação entre
aqueles e aquelas que as formam, e é por isto que muitas famílias estão
afirmando, sem medo, que nossa família existe.
Já algum tempo em que estudo minorias, mais ou menos quatro
anos, pode-se perceber que a luta por direitos na verdade é uma busca por um
lugar, em igualdade de direitos, dentro de uma estrutura social seja ela, micro
(relativo ao ser individual e suas inter-relações), médio (relativos a grupos e
seus movimentos) e macro (relativo aos processos de diferenciação).
Os membros de um grupo são ligados por um sistema de
relações de obrigação, o processo estruturante desse grupo é responsável por
posicionar os indivíduos em seus respectivos lugares.
Em grupo todos são iguais, isto é, todos têm os mesmos direitos e deveres.
Essa realidade revela padrões, norteia o lugar que
pertencemos, o que se espera que façamos e como devemos pensar e agir. O grande
problema dessa estruturação é que qualquer individuo que não siga ou fuja
desses dispositivos reguladores é tratado como subalterno e lançado na
periferia dessa estrutura. Embora esses paradigmas sejam péssimos é um mal
necessário, pois nos ensinam a como se relacionar com o Outro.
Luta por território entre leões.
Sempre tentamos afirmar nossos lugares, é assim na natureza
selvagem com a demarcação de territórios, no trabalho com a hierarquia das
funções, nas famílias e etc. Por vezes essa afirmação, infantilizada no âmago
humano, promove competições injustas, violência e repressão. Instala-se então
um cabo de guerra entre o desejo de ser livre e a necessidade de partilhar
dessa estrutura. Definitivamente o lugar nos confere status em um sistema de
posições interligadas.
Focando o nível micro, que é o objetivo desse artigo,
veremos como essa relação de poder se da no âmbito familiar por meio da figura
masculina.
Família é considerada a célula base da sociedade, e quero
ressaltar aqui que não há um padrão orgânico para famílias. A família
autoritária maneja de forma monarca a figura paterna, tratado como rei todos
devem ouvir e obedecer sem questionar, é bem típico, qualquer ameaça ao poder
constituído, não sei de onde, gera feridas intimas de violências silenciosas ou
não.
Em casos de famílias homoparentais a relação de poder é
horizontal e fraternal, visto a capacidade de composição. Constituída por
cônjuges do mesmo sexo, os bastardos podem ser reintegrados, operando, assim,
novas configurações familiares.
A imago paterna concentra o principio da autoridade. No
entanto, imago paterna não é a mesma coisa que função paterna. A imago do pai
concentra a função de repressão e sublimação, que alguns desempenham com
destreza quanto tem seus lugares ameaçados.
Indicação de propriedade.
Contudo, afirmação de lugares exige algo que identifique que
aquele lugar é seu, pois do contrario não terá direitos sobre ele quando o
requerer, quando esse lugar é ocupado por outrem o meio de reconquistá-lo mais
usado é o da usurpação, o que é muito engraçado de se ver, porém nesse jogo
mesquinho e infantil de poder entra quem quer. O lugar que ocupamos é menos
importante do que aquele que nos dirigimos.
Por fim, um sujeito sem lugar é um sujeito sem direitos, ou
seja, se não tem direitos não tem deveres, logo, é um sujeito livre.
O laço vermelho é visto como símbolo de solidariedade na luta contra a AIDS.
O HIV (Vírus da Imunodeficiência Humana) é uma velha
conhecida DST (Doença Sexualmente Transmissível) que voltou a crescer no Brasil,
cerca de 11%, entre os jovens de 15 a 24 anos e de cada 4 infectados, 1 não
sabe.
Parada contra a AIDS.
Dentre esses jovens o grupo que mais cresceu
proporcionalmente o número de infectados foi de jovens homossexuais masculinos.
Os jovens gays fazem parte de um “grupo de risco” e negar isso é tampar o sol
com a peneira, porém a AIDS afeta a todos desde bebês, mulheres, idosos,
adolescentes, e pessoas de qualquer etnia e classe social. Houve uma mudança
semântica quanto ao termo “grupo de risco” para “comportamento de risco” por razões éticas,
para não estigmatizar este ou aquele grupo, e também para que as pessoas fora
do grupo de risco mantenham-se
cautelosas.
Todos nós temos comportamento de risco a partir do momento
que temos relações sexuais desprotegidos.
Micrografia eletrônica de varredura, em cor verde saindo de um linfócito cultivado.
Antigamente quando a biologia do vírus ainda não era
conhecida e as possibilidades de tratamento eram limitadas muito se falava
sobre AIDS principalmente nos anos 80 e 90. Hoje em dia pelo avanço dos
tratamentos e as possibilidades maiores de cura ou uma melhor convivência com o
vírus parou de se falar sobre o assunto.
Nos anos 80 o número de homossexuais afetados era tão grande
que a doença ficou conhecida como “câncer gay”, batizado de GRID
(Imunodeficiência Relacionada aos Gays). Nos anos seguintes, a doença se
espalhou para heterossexuais e mulheres. Foi então que a doença ganhou o nome
de AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida).
É incrível como nos dias atuais com tanta informação as
pessoas fiquem mais ignorantes a ponto de ativistas e radicais religiosos
dizerem que a AIDS é um castigo divino a quem comete “atos sexuais
vergonhosos”, ouvi isso essa semana. Claro que, o individuo que falou isso não
deva saber que contraímos HIV também através de transfusões de sangue e até do
leite materno de mães infectadas, será que quem precisou do sangue pecou por
isso? E a criança paga pelo pecado dos pais?
Um estudo americano aponta que o aumento dos casos da doença
em homossexuais não é um castigo, nem culpa da promiscuidade e muito menos um
“câncer gay”, a causa disso é biológica. Sexo anal receptivo tem uma maior
possibilidade de atrito, fricção e lesões, por isso, o perfil LGBT passivo é o
tipo de comportamento com maior risco de contração quando esse é praticado sem
camisinha ou gel.
Hoje em dia perdemos o medo da AIDS, visto a eficácia dos
tratamentos antivirais e a mudança midiática dos soropositivos. Isso não
significa que seja fácil conviver com o HIV, além do preconceito o tratamento é
muito difícil e tem efeitos colaterais como ânsias de vômito, vertigens,
sonolência, diabetes, alterações no colesterol, triglicérides e ósseas. Para
minimizar esses efeitos colaterais e a transmissão do vírus o diagnóstico
precoce é importantíssimo.
PEPs
A PEP (Profilaxia Pós-exposição Sexual) é mais uma arma na
luta contra a AIDS. Criada pelo Ministério da Saúde é uma medida de prevenção
que consiste no consumo de remédios até 72 horas após a relação sexual, quando
ocorrer falha ou não uso da camisinha. Porém isso não pode ser confundido com
uma pílula do dia seguinte, é uma droga que vai ser administrada durante 28
dias e que também causara efeitos colaterais.
"Use Camisinha"
Não curaremos as cicatrizes do preconceito negando o fato,
mas se prevenindo, pra isso uso da camisinha, que é um dos melhores métodos na
prevenção de DSTs, é imprescindível.
O curta metragem The Story of Stuff (A
história das Coisas) disponível na internet, lançado em 2005, dirigido por
Louis Fox, elenco com Annie Leonard e classificação livre é um documentário
reflexível sobre como o consumismo desenfreado é gerado e quais suas
consequências sobre os seres humanos e o meio ambiente em que vivem.
Modelo atual da "Economia de Materiais"
O filme começa mostrando qual é o nosso
atual modelo de consumo chamado de “A Economia de Materias”, que é um sistema
falaz por ser linear, visto que vivemos num planeta finito onde os recursos um
dia vão acabar considerando também que a maioria das fontes renováveis de recursos
vem de fora do planeta, o sistema ideal seria um modelo cíclico que apenas
tê-lo não resolveria o problema, há uma logística muito mais complexa por traz
de tudo isso.
Modelo ideal da "Economia de Materiais"
Todo esse processo envolve pessoas
(trabalho), que tem seu poder de decisão minimizado pelos governos e
corporações. O governo que tem a função ou deveria ter de zelar pelos cidadãos
desenvolve políticas que beneficiam o poder das corporações, visto que as
mesmas detêm a maior parte do dinheiro do mundo. Como fazem isso?
Um bom
exemplo é a privatização de empresas ou serviços, que é o processo de venda de
uma empresa ou serviço do setor público - que integra o patrimônio do
Estado - para o setor privado, com isso o povo fica na mão de empresários
que visam o lucro.
Poder de decisão
Com menor poder de decisão, os
consumidores são estimulados explicitamente a consumir de maneira desenfreada.
Extração
A primeira etapa desse processo é a
extração. A extração sem escrúpulos é a maior responsável pela degradação do
planeta, poluição e extinção da fauna e flora. Aí encontramos nossa primeira
barreira desse sistema, estamos ficando sem recursos naturais, não por utilizar
muito, mas por utilizar mais do que o necessário.
“Cada dia a natureza produz o suficiente para nossa
carência.
Se cada um tomasse o que lhe fosse necessário, não havia pobreza no
mundo e ninguém morreria de fome”. Mahatma
Gandhi
Compra de créditos de carbono
Gostaria de ressaltar aqui uma coisa
muito interessante, a compra de créditos de carbono, que são certificados
emitidos para uma pessoa ou empresa que reduziu a sua emissão de gases do
efeito estufa (GEE). Corresponde aproximadamente a comprar uma permissão
para emitir GEE. O preço dessa permissão, negociado no mercado, deve ser
necessariamente inferior ao da multa que o emissor deveria pagar ao
poder público, por emitir GEE. Para o emissor, portanto, comprar créditos de
carbono no mercado significa, na prática, obter um desconto sobre a
multa devida.
Uma medida interessante é o
balanceamento do ciclo do carbono que corresponde a, um potencial poluidor
investe em políticas ambientais, como por exemplo, o reflorestamento em países
menos desenvolvidos, com isso ele ganha o direito de poluir mais. Contudo esse
modelo também não funciona, pois a cada ano a emissão de poluentes aumenta, as
florestas diminuem com o desmatamento nos países subdesenvolvidos que veem seu
desenvolvimento atrasado pela adoção dessas políticas. É triste ver que as
políticas acima acabam favorecendo mais o mercado do que o ambiente, a compra
de créditos de carbono não passa de uma autorização aos países desenvolvidos o
“direito de poluir”.
Outro dado alarmante é o fato de quando os
recursos de países desenvolvidos estão se esgotando eles vão e “pegam”, porque
essa é a palavra, de países subdesenvolvidos pagando taxas a preço de banana
para conseguirem mais desenvolvimento, poluir mais e impedir o desenvolvimento
e competição por recursos naturais de países emergentes. Sociologicamente os
cidadãos do terceiro mundo não são donos dos recursos naturais e nem dos meios
de produção.
Produção
Passamos então para a produção. A
produção é a parte do sistema onde recursos naturais são misturados a químicos
tóxicos com o uso de energia (petróleo, o carvão, a energia nuclear ou a
hídrica) para produzir produtos contaminados. Esses químicos tóxicos têm
efeitos negativos tanto para a saúde humana como para a saúde ambiental, dois
exemplos, o uso de agrotóxicos pela agricultura e do Bisfenol A. Segundo a
Organização Mundial de Saúde (OMS) agrotóxico é toda substância capaz de
controlar uma praga, em sentido amplo, que possa oferecer risco ou incômodo às
populações e ambiente. O uso negligente de agrotóxicos tem causado diversas
vítimas fatais, além de abortos, fetos com malformação,
câncer, dermatoses e outras doenças.
Agrotóxicos
Quando mal utilizados, os agrotóxicos
podem provocar três tipos de intoxicação: aguda, subaguda e crônica. Na aguda,
os sintomas surgem rapidamente. Na intoxicação subaguda, os sintomas aparecem
aos poucos: dor de cabeça, dor de estômago e sonolência. Já a intoxicação
crônica, pode surgir meses ou anos após a exposição e pode levar
a paralisias e doenças, como o câncer. Sem contar aqui os efeitos
sinérgicos dos tóxicos, que é o resultado das combinações dos vários tóxicos.
Segundo a Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (ANVISA), o uso intenso de agrotóxicos leva a
degradações profundas dos recursos naturais - solo, água, flora e fauna -,
irreversível em alguns casos, levando a desequilíbrios biológicos e ecológicos.
Composição química do Bisfenol A
O segundo exemplo é o uso do Bisfenol A
(BPA) em mamadeiras de plástico. Presente no policarbonato, um tipo de plástico
rígido e transparente, e também na resina que reveste latas de alimentos, o
BPA, simula no organismo a ação do hormônio estrogênio, podendo causar
desequilíbrio no sistema endócrino.
Existem áreas
de incerteza, decorrentes de novos estudos, que mostraram que o BPA pode ter um
efeito sobre o desenvolvimento, a resposta imune e na promoção de tumores.
Todos os materiais artificiais são
desconhecidos dos processos da natureza. O mesmo acontece com o Bisfenol A. E
daí pode se extrapolar a todas estas moléculas artificiais, como é o caso do Bisfenol
A.
As pessoas que mais sofrem com os
químicos são os trabalhadores, visto que os mesmos ficam expostos por mais
tempo a eles. Há um processo de êxodo de ambientes com ecossistemas e economias
erodidas que os sustentaram esses trabalhadores durante a vida para as cidades
onde terão de trabalhar à custa da degradação da saúde para conseguir o
sustento.
Batemos então na nossa segunda barreira
desse sistema, a poluição. Poluição entende-se
a introdução pelo homem, direta ou indiretamente de substâncias ou energia
no ambiente, provocando um efeito negativo no seu equilíbrio, causando
assim danos na saúde humana, nos seres vivos e
no ecossistema ali presente.
A poluição causada aqui é diferente da
causada na etapa da extração, os tóxicos incluídos na produção causaram maiores
efeitos na etapa do tratamento de lixo, porém existem os subprodutos da
poluição que são liberados durante o processo de produção dos bens de consumo. Conhecidos
como Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs)
são compostos altamente estáveis e que persistem no ambiente, resistindo à
degradação química, fotolítica e biológica. Os principais subprodutos da
poluição são a dioxina subproduto da combustão, especialmente de plásticos; da
manufaturação de produtos com cloro e de processos resultantes da produção de
papel e os furanos subprodutos relacionado com dioxinas.
Uma medida muito mesquinha e medíocre
adotada por países desenvolvidos para tentar solucionar o problema da emissão
de poluentes em suas nações é essa, veja que simples, eles simplesmente pegam
suas fábricas potencialmente poluentes e as instalam em países subdesenvolvidos
justamente para poluírem lá e eles conseguirem mais recursos aumentando o nível
de produção e diminuindo assim a poluição em seus países conseguindo mais
crédito para poluir mais com a redução de carbono em seus países.
Contudo os inteligentes não pensaram que
vivemos numa biosfera formada por populações, comunidades, ecossistemas e
biomas, resumindo toda essa poluição volta para seus países através dos ventos,
logo, todo o planeta é prejudicado com isso.
Distribuição
A terceira etapa do nosso sistema é a
distribuição. A distribuição é
responsável por fazer com que os produtos cheguem ao consumidor mediante a
venda, que é a simples troca de dinheiro por produtos contaminados. O objetivo
aqui é manter os preços baixos, a custa de salários baixos e restrição do
acesso aos planos de saúde para os funcionários, com as pessoas comprando os
produtos em constante movimento.
Outro
fator que faz com que os preços dos produtos se mantenham baixos é a
exteriorização do verdadeiro custo da produção que significa dizer que não
pagamos o verdadeiro valor das coisas, pois alguns valores não são
contabilizados, tais como mão de obra barata e extração de recursos naturais para
a produção. Quem paga são as pessoas da extração com a perda de espaço dos seus
recursos naturais, o pessoal da produção com a perda de ar puro e com o aumento
de doenças, o pessoal da distribuição com a falta do direto ao seguro de saúde,
tudo isso não entra na contabilidade.
A
economia de escala também é um dos fatores para a produção de baixo custo. É
ela que organiza o processo produtivo de maneira que se alcance a máxima
utilização dos fatores produtivos envolvidos no processo, procurando como resultado
baixos custos de produção e o incremento de bens e serviços. Isso ocorre quando
a expansão da capacidade de produção de uma empresa ou indústria provoca
um aumento na quantidade total produzida sem um aumento proporcional no custo
de produção.
Isso
tudo quer dizer, todo produto deve, necessariamente, ter uma grande previsão de
consumo para viabilizar a escala de produção e diluir os seus custos.
Distribuição e consumo
Chegamos
então num momento transcendental desse sistema, a passagem da etapa da
distribuição para a etapa do consumo que é o coração do sistema a prioridade de
proteção do governo e das corporações, que são as compras.
Consumidores,
nossa principal identidade. Nosso valor é medido e demonstrado pelo quanto
contribuímos pelo consumo.
“Os meios de transporte e
comunicação em massa, às mercadorias, casa, alimento, roupa, a produção
irresistível da indústria de diversão e informação, trazem consigo atitudes e
hábitos prescritos, certas reações intelectuais e emocionais, que prendem os
consumidores aos produtos. Os produtos doutrinam, manipulam, promovem uma falsa
consciência. Estando tais produtos à disposição de maior número de indivíduos e
classes sociais, a doutrinação deixa de ser publicidade para tornar-se um
estilo de vida”.
Herbert Marcuse
O
fetiche é criado pela própria mercadoria com seu poder de sedução, na qual ela
trará prazer e satisfação, que gera uma necessidade no indivíduo mesmo que esta
não exista. Mas isso não se dá de forma inconsciente, pois o indivíduo quer
fazer parte da massa, ele precisa ter e consumir aquilo que os outros têm e
consomem para tentar se igualar ao outro, e esse comportamento é captado pelo
marketing para manipular o desejo do indivíduo. A indústria cultural obtém
assim, uma homogeneização dos comportamentos, e a massificação do sujeito.
Esse
coração foi criado em comum acordo com o governo, as corporações e o analista
financeiro Victor Lebouw, que disse:
“A
nossa enorme economia produtiva exige que façamos do consumo nossa forma de
vida, que tornemos a compra e uso de bens em rituais, que procuremos a nossa
satisfação espiritual, a satisfação do nosso ego, no consumo. Precisamos que as
coisas sejam consumidas, destruídas, substituídas e descartadas a um ritmo cada
vez maior”.
Grande
parte da difusão dessa ideia é apregoada pela mídia, cotidiano, propaganda e a
moda.
O
entretenimento, as paisagens audiovisuais, o espetáculo e a estetização
do cotidiano, são vistos como norteadores dos padrões econômicos e
socioculturais do mundo moderno, bem como a visualidade e a sonoridade, como
estruturantes da subjetividade e do discurso do sujeito, que se por um lado,
desfaz a crença em uma subjetividade nata e imutável, por outro
cria uma subjetivação hegemônica, padronizada.
“A mídia pareceria entender,
pois, um dos aspectos mais transparentes da iniciativa privada, ou seja, a
mutabilidade constante do produto a ser vendido. Essa assertiva indicaria que
os manejadores da mídia, dela conhecendo os caminhos por vezes escusos, podem
ter passado por empresas as mais diferentes e participado do esforço do
marketing visando ao lançamento de produtos, entendendo-se do creme dental a um
trator. Contaminado, esse agente que manobra a mídia, ou dela integrante,
incensará hoje um músico do "povão", que será fatalmente substituído
amanhã”.
Carlos Benedito Martins
O principal objetivo da economia é produzir mais
bens de consumo, e não cuidados médicos, educação, transporte, sustentabilidade
e justiça. Mas, como adotamos inconscientemente esse sistema cruel? Foi por
meio da obsolescência.
Confesso que nunca tinha ouvido falar desse termo
fui conhecê-lo quando já estava no segundo ano do ensino médio assistindo esse
mesmo documentário, para vocês verem como essa ideologia não é difundida, é o tal
do obscurantismo.
Obsolescência
Obsolescência é a condição que ocorre a
um produto ou serviço que deixa de ser útil, mesmo estando
em perfeito estado de funcionamento, devido ao surgimento de um produto
tecnologicamente mais avançado. Existem dois tipos de obsolescência que seguem
as seguintes filosofias:
Obsolescência planejada – “criado para ir para o
lixo”, fazer as coisas para irem o mais rápido possível para o lixo e voltarmos
a comprar.
Obsolescência perceptível - nos convence a jogar
coisas fora que são ainda perfeitamente uteis, mudando apenas a aparência das
coisas.
A mídia ajuda a esconder partes do sistema e nos
mostra apenas a parte interessante. Temos mais coisas, mas nosso nível de
felicidade vem caindo, justamente porque temos mais coisas e menos tempo para o
que realmente nos faz felizes.
Estamos num ciclo vicioso de acordamos para
trabalhar num emprego degradante, compramos coisas que não precisamos, vemos
propagandas constantemente nas mídias que estimulam o consumismo e trabalhamos
mais para podermos pagar a divida que fizemos comprando coisas que não
precisávamos.
Tratamento de lixo
Enfim chegamos a ultima etapa do processo o
tratamento de lixo. Além da grande quantidade de lixo que é produzido todos os
dias (aproximadamente 1,5kg) um dos maiores problemas é a forma como esse lixo
é descartado.
Os aterros, apesar de proibidos, continuam sendo
usados majoritariamente como forma de descarte, mas há um processo que gera
muito mais danos, a incineração e posterior aterro, as duas formas poluem o ar,
o solo, a água e alteram o clima. A incineração libera os tóxicos da produção e
criam novas tóxicos super poderosos.
Uma alternativa encontrada por grandes países
produtores de lixo para contornar essa situação foi à exportação de resíduos,
que consiste no traslado do lixo para outros países a fim de serem lá
descartados. Essa não é a melhor solução visto que vivemos numa biosfera onde todos
estão ligados e os efeitos de um afeta o todo.
Reciclagem
A reciclagem ajuda sim, reduz o lixo na extremidade direita
e reduz a pressão para minerar e colher mais recursos na extremidade esquerda,
mas reciclar não é o suficiente é muito lixo, e grande parte do lixo não pode
ser reciclada.
Só nós temos a oportunidade, e por que não dizer o
dever, de criarmos alternativas sustentáveis que possam substituir esse modelo
altamente destrutivo.
Estamos em crise, porém há pessoas salvando
florestas, trabalhando na produção limpa, direitos do trabalho, comércio justo,
consumo consciente e no bloqueio de aterros e incineradores, e muito importante
em recuperar nosso governo.
Oxalá essas vozes sejam ouvidas e fomentem um
expressivo movimento de mudança cultural que possa originar um modelo menos
agressivo ao planeta e aos seus habitantes.
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